semana 7
11/09/2024 - 07:58
Parlamentares de oposição na Câmara dos Deputados protocolam, nesta segunda-feira (09), às 16 horas, no Senado Federal, um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Sete dos oito integrantes da bancada de Mato Grosso assinam o documento.
A lista dos favoráveis inclui os deputados federais Abilio Brunini (PL), Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL), Juliana Kolankiewicz (MDB) e Nelson Barbudo (PL). O único contrário é o deputado federal Emanuelzinho (MDB), vice-líder do Governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados.
Entre os três senadores de Mato Grosso, somente Rosana Martinelli (PL) se diz a favor do impeachment de Alexandre de Moraes. Jayme Campos (União Brasil) e Margareth Buzetti (PSD) seguem indefinidos sobre o tema.
Com o apoio de cerca de 160 parlamentares, a iniciativa visa a destituição de Alexandre de Moraes da Corte, com base em alegações de "abuso de poder e violação de direitos constitucionais". Os parlamentares argumentam que as decisões e ações do ministro do STF ameaçam a Constituição Federal e interferem indevidamente em outros Poderes.
O processo de impeachment de um ministro do STF é iniciado pelo Senado, que pode pautar o pedido no plenário sob a presidência do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os deputados de oposição ainda destacaram que a apresentação do pedido de impeachment é essencial para proteger a Constituição Federal, restabelecer os limites entre os Poderes e corrigir os abusos atribuídos ao ministro Alexandre de Morae
A movimentação ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano”, diz o jornal.
A decisão de suspender as atividades do X no Brasil, rede social que pertence ao bilionário Elon Musk, por descumprimento de decisões judiciais, também insuflou a oposição.
No sábado, feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram ato na Avenida Paulista e pediram o afastamento do ministro. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) chamou Moraes de “ditador” e afirmou esperar que o Senado “bote um freio” no magistrado.
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